União Europeia pode multar Apple por causa do iPadOS

A Comissão Europeia colocou o iPadOS nos regimentos da Lei dos Mercados Digitais, classificando o sistema operacional como gatekeeper, após uma investigação de 8 meses. A União Europeia designa gatekeepers como plataformas com mais de 45 milhões de usuários ativos mensais e 10.000 usuários empresariais anuais no bloco.

A Apple estaria aproveitando seu ecossistema para desencorajar os usuários de mudar para outros sistemas operacionais e dispositivos – essencialmente bloqueando os usuários no iPadOS. Os usuários empresariais, por exemplo, estão presos à plataforma devido à sua “base de usuários grande e comercialmente atraente”.

A Comissão Europeia também concluiu que os usuários empresariais do iPadOS excedem o limite para uma plataforma gatekeeper em 11 vezes, enquanto os seus usuários comerciais estão próximos do limite e deverão crescer em breve.

O iPadOS se junta ao iOS como plataforma gatekeeper e terá que cumprir a Lei dos Mercados Digitais da União Europeia, que exige a permissão para baixar aplicativos de terceiros fora da App Store, selecionar navegadores de terceiros como padrão e desinstalar aplicativos pré-instalados. A Apple tem seis meses para cumprir a lei, sob pena de multa de 10% sobre a receita mundial da Apple em caso de descumprimento. As violações recorrentes aumentarão a multa para 20% sobre a receita mundial da empresa.