Japão investiga Apple por práticas monopolistas

Depois que a Comissão Europeia forçou a Apple a abrir o iOS para lojas de aplicativos de terceiros na União Europeia, parece que outros países estão investigando a Apple por práticas antitruste e monopolistas. O Japão pretende aumentar significativamente as multas para grandes empresas que se envolvam em práticas monopolistas.

A legislação atual do Japão determina uma penalização de 6% sobre a receita, mas as entidades pretendem aumentá-la para 20%. A recorrência resultará em multa de 30% das vendas. O Japão sinalizou uma mudança iminente em dezembro de 2023 e até alertou a Apple que tem planos maiores para revisar suas regulamentações contra práticas anticompetitivas. O principal problema do Japão seria a loja de aplicativos da Apple – a App Store.

Tal como na União Europeia, o Japão provavelmente forçará a Apple a abrir a sua plataforma para lojas de terceiros e sistemas de pagamento alternativos porque, neste momento, todas as compras e assinaturas em aplicativos exigem pagamento pelo próprio sistema da Apple, o que inclui uma comissão de até 30% que os desenvolvedores devem pagar.

Se outros países ao redor do mundo seguirem o exemplo, a Apple poderá ser forçada a abrir um pouco seu ecossistema fechado, pois será muito difícil manter versões diferentes para cada mercado.