Apple enfrenta processo de R$ 5 bilhões no Reino Unido

A Apple tentou e não conseguiu que um processo no Reino Unido fosse arquivado, cujo valor de causa é de quase US$ 1 bilhão (o equivalente a cerca de R$ 5 bilhões), movido por 1.500 desenvolvedores do Reino Unido. O tribunal responsável pelo caso decidiu que o processo pode ser instaurado e, portanto, irá a julgamento – embora esta etapa provavelmente só ocorra no próximo ano.

No processo, os desenvolvedores alegam que a Apple cobrou taxas de comissão abusivas de até 30% nas compras em aplicativos e outros conteúdos. Os reclamantes denunciam que a Apple estaria abusando de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos em iPhones e outros dispositivos e pedem indenização.

Curiosamente, a defesa da Apple argumentou, durante uma audiência em janeiro, que estes desenvolvedores não podem processar a empresa no Reino Unido, a menos que sejam cobrados em compras feitas na App Store do Reino Unido. O juiz do caso discordou, dizendo que "a cobrança excessiva de comissão pela Apple para desenvolvedores de aplicativos no Reino Unido em relação ao comércio realizado em lojas fora do Reino Unido equivalia a uma conduta implementada no Reino Unido".

É claro que esta não é a primeira vez que a Apple enfrenta acusações como essas. Na União Europeia, a empresa está sendo forçada a permitir lojas de aplicativos de terceiros, bem como permitir que os desenvolvedores ofereçam meios de pagamentos alternativos na App Store, se assim o desejarem.